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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A opção que contém apenas recursos, conforme o sistema do Código de Processo Civil de 1973, é:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento ordinário, os embargos de declaração
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A decisão colegiada do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, por maioria, acolhendo um incidente de uniformização da jurisprudência, aplica a lei federal de maneira diferente de como ela vem sendo aplicada por outros tribunais, desafia:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
