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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as afirmações abaixo, concernentes aos atos processuais.
I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.
Quais estão corretas?
I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a forma dos atos processuais, conforme disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos e termos processuais,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta quanto à disciplina dos atos processuais prevista no Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
