Filtrar


Questões por página:
Quanto à petição inicial, no procedimento comum,
É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De acordo com o novo Código de Processo Civil,
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase instrutória, o juiz determinará a citação de B e, após o prazo de quinze dias, com ou sem defesa, julgará improcedente o pedido.
Visualizar Questão Comentada