Questões de Concurso
Filtrar
84 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 17
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data para
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre qual é a ação constitucional cabível para a garantia de direito líquido e certo não amparável por Habeas Corpus ou Habeas Data.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
