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Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, considere:
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Tributário
Haverá imunidade sobre
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Concurso:
MDIC
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a imunidade recíproca, que é a vedação constitucional à instituição e cobrança, por parte das pessoas políticas tributantes, de impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros, podemos afirmar que:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Tributário
Tendo como referência a Instrução Normativa SRF n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração federal, assinale a opção correta.
