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151 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Ainda que seja notório o envolvimento do acusado com práticas delituosas e haja a reiteração de denúncias na mídia, somente se imporá inelegibilidade após a instauração do respectivo inquérito policial.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
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No caso de improbidade administrativa, a abertura da competente investigação pelo Ministério Público importa inelegibilidade.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.