2. Questões de Concurso
  3. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
  4. Assunto - Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho

Filtrar

Questões por página:
Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art.3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua construção iniciada são
De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art.23), o Alvará de Habite-se é requerido para
Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts.43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura mínima de escadas e corredores de uso comum é de
Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto do pavimento mais alto e o piso do pavimento mais baixo a ser isolado é de 10 m. O Código de Edificações do Município de Cerquilho considera suficiente para iluminação que a área desse espaço livre fechado seja de pelo menos H2 /4, com mínimo de 10 m2, e a dimensão mínima seja de H/4, com mínimo de 2 m. Nessas condições, esses valores mínimos da área e da menor dimensão do retângulo serão, respectivamente,
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo