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Conforme o TÍTULO IV: Da Organização da Educação Nacional, da LDB de 1996, assinale a alternativa correta.
Considerando três eixos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Flexibilidade, Avaliação e Liberdade, a LDBEN reconhece a escola como um importante espaço educativo e os profissionais da educação como portadores de competência técnica e política capazes de participar da elaboração do seu projeto pedagógico. Nessa perspectiva, a Lei
Os cursos de formação de professores estão ficando mais ágeis, flexíveis, enxutos, perdendo conteúdo e identidade. Atingir metas tornou-se o grande objetivo da educação. São medidas que colaboram para esta formação docente, que apresenta abordagem gerencialista:
De acordo com a LDB - Lei Federal n° 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com base na LDB, os Estados devem incumbir-se da seguinte atribuição:
No Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. II. possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar. III. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. IV. caráter facultativo de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com deficit de rendimento escolar. Estão corretos apenas: