Filtrar


Questões por página:
Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria
Assinale a alternativa correta sobre a teoria da ubiquidade utilizada no Direito Penal e que trata do lugar do crime.
Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa correta.
Quanto ao lugar e o tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do (a), respectivamente: