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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente um pedido de licenciamento ambiental.
Nesse caso, Caio poderá iniciar a atividade
Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Caso os estados do Piauí e do Ceará pretendam construir 250 km de rodovia pavimentada que venha a cortar uma área de proteção ambiental (APA) instituída pela União e incluída no território de ambos os estados, mas com a maior área localizada no Piauí, a competência para o licenciamento ambiental será
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendedor, de posse da licença ambiental prévia, mas antes de obter a licença de instalação, deu início à implantação de uma indústria de produtos químicos. Após a implantação do complexo industrial, sobreveio lei, baseada em estudos ambientais que indicaram grave risco de contaminação do sistema hídrico da região, que alterou o zoneamento ambiental da área e proibiu qualquer atividade industrial no local.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.