Questões de Concurso
Filtrar
57 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 12
Questões por página:
Questões por página:
Em matéria de competência,
Cabível habeas corpus quando
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
No curso de inquérito policial, a autoridade policial indiciou Napoleão pela prática do crime de homicídio qualificado, em que pese os elementos de informação colhidos demonstrassem de maneira clara que o investigado agiu em legítima defesa. Visando combater tal decisão e buscar o “trancamento” do inquérito policial, o advogado de Napoleão poderá:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os seguintes requisitos:
