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Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público, por petição, ou pelo juiz, de ofício. Pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As partes podem modificar a competência em razão
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.
