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Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos
fundamentos e diretrizes apresentados nesse trecho constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Compete ao poder público,
nos termos da lei, organizar a seguridade social, que tem como
um de seus objetivos:
Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo 5º
do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento
Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal
de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social.
A esse respeito, marque o item correto.
Concurso:
SESAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a
seguridade social no Brasil. Com base no conteúdo dos artigos 194 a 200, identifique a alternativa correta.
