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A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que
está de acordo com a Constituição Federal.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao tema da educação, a Constituição
Federal estabelece que
Concurso:
Prefeitura de Manhuaçu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem
um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes:
I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. participação da comunidade.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República de 1988.
Esse artigo da Constituição Federal de 1988 fundamentou a criação
I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. participação da comunidade.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República de 1988.
Esse artigo da Constituição Federal de 1988 fundamentou a criação
Logo após ser empossado, o Secretário de Saúde do Município Alfa
solicitou que sua assessoria promovesse o levantamento dos
recursos a serem utilizados em ações e serviços públicos de saúde
no respectivo exercício financeiro, mais especificamente se, nos
termos da Constituição da República, a União deveria direcionar
aos Municípios parte dos seus recursos vinculados à saúde,
visando à redução das disparidades regionais.
Foi corretamente esclarecido ao Secretário de Saúde que
Foi corretamente esclarecido ao Secretário de Saúde que
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Avalie as assertivas a seguir quanto à veracidade.
( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
( ) A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
( ) O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
( ) A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
( ) O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
