Questões de Concurso
Filtrar
1.916 Questões de concurso encontradas
Página 159 de 384
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito de terceirização, serviços públicos e responsabilidade da administração pública.
A qualificação de OSCIP, a exemplo da entidade em questão, é destinada a pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, habilitando-as a receberem delegação estatal para o desempenho de serviços sociais não exclusivos do Estado mediante incentivo do poder público e fiscalização deste.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Acerca da informação acima, julgue o item seguinte.
Por ter sido criada mediante lei específica, a OAB possui natureza de autarquia.
Por ter sido criada mediante lei específica, a OAB possui natureza de autarquia.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Acerca da informação acima, julgue o item seguinte.
Os conselhos profissionais, com exceção da OAB, têm personalidade jurídica de direito privado, detêm poder de polícia e gozam de imunidade tributária.
Os conselhos profissionais, com exceção da OAB, têm personalidade jurídica de direito privado, detêm poder de polícia e gozam de imunidade tributária.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
O regime jurídico a que se submetem as autarquias
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,
