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89 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da competência tributária, é correto afirmar:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
O Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo pratica conduta ruinosa para sua economia.
Tal ato confronta com o princípio constitucional da
Tal ato confronta com o princípio constitucional da
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Tributário
No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Princípio da Eqüidade, um imposto sobre vendas com alíquota uniforme, incidindo sobre todas as vendas de bens e serviços de forma nãocumulativa, é
