2. Questões de Concurso

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Sobre serviços públicos, é correto afirmar:
No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada deverá ser precedida de licitação na modalidade de

Determinada autarquia federal, regularmente criada, pretende instituir uma parceria público-privada patrocinada (nos moldes da Lei nº 11.079/2004) para a concessão de determinada rodovia interestadual. Estipulou-se no contrato o prazo de duração de 30 anos, a repartição objetiva dos riscos, e a remuneração do parceiro privado será feita integralmente pelo Poder Público, de acordo com a efetiva utilização da rodovia pelos usuários. Sobre a hipótese apresentada, é correto afirmar que o contrato não é válido,
Assinale a alternativa correta:
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