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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
O fornecimento de cestas básicas a instituições de caridade inclui-se dentre as penas
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
No tocante às circunstâncias atenuantes, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Penal
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:
I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime”:
