2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa INCORRETA.

Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.
Ao Poder Constituinte incumbe
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo direito positivo, afirma-se que o poder constituinte originário é:

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.


Nos termos da jurisprudência do STF, é admissível o fenômeno da constitucionalidade superveniente.

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