Questões de Concurso

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC27172

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

(a)

Embora seja órgão colegiado consultivo e deliberativo da PNMA, O CONAMA não atua junto ao SNUC.

(b)

Poluidor é aquele que gera poluição, não estando abrangidos por esse conceito aqueles cuja atividade provoque mera alteração adversa no meio ambiente, já que esta decorre de toda atividade humana.

(c)

O CONAMA é responsável por supervisionar os licenciamentos concedidos pelos estados para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

(d)

A concessão florestal, a servidão ambiental, e o seguro ambiental são instrumentos da PNMA.

(e)

Segundo o princípio do poluidor-pagador, os custos de reparação de área degradada devem ser impostos a quem a danificou, vedada a imposição de tal ônus a novo adquirente.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC25853

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

Questão Anulada

A proteção dos bens ambientais vincula-se tradicionalmente ao emprego de instrumentos de comando e controle e, mais recentemente, à incorporação dos denominados instrumentos econômicos. Acerca da política de proteção ambiental adotada no ordenamento brasileiro, assinale a opção correta.

(a)

É vedada a realização de pesquisa científica que gere impacto nas reservas biológicas, diferentemente do que ocorre nas estações ecológicas, onde as pesquisas podem ser realizadas sem restrições.

(b)

Para efetividade da proteção ambiental, a lei prevê a criação de espaços denominados zonas de amortecimento, cuja finalidade é facilitar a dispersão de espécies e, em alguns casos, a manutenção de populações sobreviventes em áreas próximas às unidades de conservação.

(c)

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as áreas particulares incluídas nos limites das reservas extrativistas, embora consideradas terras de domínio público, não podem ser desapropriadas.

(d)

A proteção do meio ambiente nasceu com a Declaração de Estocolmo, em 1972, de premissas marcadamente biocêntricas.

(e)

O zoneamento ambiental, como instrumento de proteção do ambiente, realizado em nível municipal, deve obedecer de forma exclusiva aos objetivos previstos na lei do plano diretor.

Concurso: Petrobras

Concurso: Petrobras
Cargo: Técnico Ambiental Júnior
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Técnico Ambiental Júnior

Disciplina: Direito Ambiental

FC1515

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Segundo a Lei n^o 6.938/1981 e suas alterações, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas organizações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Esse Sistema tem como órgão central o

(a)

Conselho de Governo

(b)

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

(c)

Ministério do Meio Ambiente (MMA), antiga Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República

(d)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

(e)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

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