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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às provas, assinale a alternativa incorreta:
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Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razões e especificações, as defesas apresentadas e os pontos controvertidos.
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Por meio da sentença, o juiz cumpre a função jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto e pondo fim ao processo, com o seu consequente arquivamento, de forma definitiva.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento do feito.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
