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Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Geraldo, representado pela defensoria pública, ajuizou ação em que requereu usucapião de imóvel público de propriedade do estado da Paraíba, ente da Federação que figurava como réu no processo. O juiz a quem foi distribuída a ação observou que a petição inicial não havia sido assinada pelo defensor público.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que concede medida cautelar diversa da requerida pelo autor é considerada
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se que, em determinada demanda em curso, com partes maiores e capazes, haja a regular citação do réu, haverá o julgamento antecipado do mérito se