Questões de Concurso

Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC144843

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do STJ:

(a)

Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte.

(b)

A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.

(c)

Formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em arguir o vício da sentença ilíquida.

(d)

Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.

(e)

Não respondida.

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC143530

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A ação monitória

(a)

não admite a defesa por meio de reconvenção.

(b)

não é cabível a quem possua contrato de abertura de crédito em conta corrente, que já configura título executivo.

(c)

pode ser proposta, ainda que o documento a instruíla tenha emanado exclusivamente do credor.

(d)

é indicada apenas para as ações que visem ao pagamento de soma em dinheiro.

(e)

é admissível quando alicerçada em cheque prescrito.

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC143527

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No tocante à ação de alimentos:

(a)

não é mais cabível a prisão civil do inadimplente, em razão do Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil.

(b)

somente quando se tratar de alimentos definitivos é cabível a prisão civil do alimentante inadimplente.

(c)

o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o relativo às três prestações anteriores ao ajuizamento da ação, mais as que se vencerem no curso do processo.

(d)

a pena de prisão civil só pode ser aplicada uma vez, ainda que o alimentante volte a inadimplir a obrigação.

(e)

o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade dá-se pelo mero implemento da idade.

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC143525

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto à sentença:

(a)

uma vez publicada, exaure-se a jurisdição, não podendo o juiz alterá-la, salvo por meio de embargos declaratórios, exclusivamente.

(b)

em que pesem seus requisitos essenciais, o relatório poderá ser dispensado nos Juizados Especiais Cíveis.

(c)

não é necessária a fundamentação nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito.

(d)

é defensável possa o juiz proferi-la, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, se não houver prejuízo ao réu.

(e)

a imposição de multa pelo juiz, na sentença, dependerá sempre de provocação da parte interessada.

Concurso: DPE-MT

Concurso: DPE-MT
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC143524

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação à prova processual:

(a)

se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.

(b)

apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos.

(c)

o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.

(d)

a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.

(e)

o momento de sua produção é determinado por lei de modo cogente, não podendo ser alterado judicialmente em qualquer hipótese.

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