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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a previsão de restauração dos autos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as alternativas abaixo, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.
I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum.
II. Feitas as citações, terão os réus o prazo comum de 20 (vinte) dias para contestar.
III. Todos os réus serão citados por edital.
IV. Havendo cumulação das ações após fixação da linha de demarcação, os confinantes considerar-se-ão terceiros quanto ao processo divisório.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais consortes a partilhar a coisa comum.
II. Feitas as citações, terão os réus o prazo comum de 20 (vinte) dias para contestar.
III. Todos os réus serão citados por edital.
IV. Havendo cumulação das ações após fixação da linha de demarcação, os confinantes considerar-se-ão terceiros quanto ao processo divisório.
Estão corretas apenas as afirmativas