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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as medidas cautelares, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Maria é credora de João, por força de contrato de mútuo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo vencimento se dará em 30 (trinta) dias. Sabe-se que João está tomando medidas no sentido de se mudar do país, indo para o Paraguai, e que está oferecendo à venda seus bens. Maria, ademais, viu, em um anúncio de classificados, que João está vendendo seu único imóvel pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), quando, na verdade, a propriedade valeria cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Diante de tais circunstâncias, a medida mais adequada em favor dos direitos de Maria como credora seria:
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do arresto, analise:
I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.
II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia.
III. Caberá arresto quando o devedor, que tem domicílio, tenta ausentar-se furtivamente.
Está correto o que consta APENAS em
I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.
II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia.
III. Caberá arresto quando o devedor, que tem domicílio, tenta ausentar-se furtivamente.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação às medidas cautelares específicas e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, seguindo a orientação jurisprudencial do STJ.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às tutelas de urgência, assinale a opção corret
