Questões de Concurso

Concurso: PGE-AC

Concurso: PGE-AC
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FMP

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC316415

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Segundo o CPC, constitui título executivo:

(a)

a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal .

(b)

a sentença homologatória de conciliação, mesmo que se refira à questão diversa o objeto da lide.

(c)

a sentença arbitral, desde que homologada judicialmente.

(d)

o instrumento particular de transação assinado somente pelo credor e devedor.

Concurso: AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC315804

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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O embargos do devedor serão oferecidos no prazo

(a)

de 10 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.

(b)

de 10 dias, contados da efetivação da penhora, depósito ou caução.

(c)

de 15 dias, contados da efetivação da penhora, depósito ou caução.

(d)

de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.

(e)

em dobro do previsto em lei, quando forem vários os executados e tiverem procuradores diferentes nos autos.

Concurso: AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC311605

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No tocante à execução fiscal,

(a)

a competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer outro juízo, inclusive o da falência, da recuperação judicial, da liquidação, da insolvência ou do inventário.

(b)

poderá ela ser promovida apenas contra o devedor, o espólio ou a massa falida.

(c)

a Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e liquidez.

(d)

não ocorrendo o pagamento na execução fiscal, nem estando ela garantida, a penhora poderá recair em qualquer bem do executado, sem exceção.

(e)

o executado será citado, sempre por Oficial de Justiça, para pagar a dívida em cinco dias, com os acréscimos legais indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou então para garantir a execução.

Concurso: AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC311599

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Os embargos do devedor

(a)

são recebidos, em regra, somente no efeito devolutivo, excepcionalmente admitindo-se seu recebimento no duplo efeito.

(b)

são cabíveis, como defesa, tanto no cumprimento de sentença como na execução por título extrajudicial.

(c)

exigem somente julgamento meritório, não havendo hipótese de rejeição liminar, por sua natureza.

(d)

para serem opostos, necessariamente, o executado terá garantido previamente o Juízo.

(e)

seguem rito especial, não havendo possibilidade de audiência instrutória.

Concurso: AL-MA

Concurso: AL-MA
Cargo: Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico de Gestão Administrativa - Advogado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC309629

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.

(a)

Acordo extrajudicial de qualquer natureza, sem homologação judicial.

(b)

Sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

(c)

Sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

(d)

Formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

(e)

Sentença penal condenatória transitada em julgado.

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