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93 Questões de concurso encontradas

93 resultados
Página 15 de 19

Questões por página:

Concurso: TRE-PI

Concurso: TRE-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE.

(a)

O recurso deverá ser interposto no quinto dia da publicação do ato, da resolução ou do despacho.

(b)

Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de três dias da data de publicação do acórdão, quando este gerar dúvida ou contradição.

(c)

O eleitor que desejar impetrar o recurso contra expedição de diploma deverá estar ciente de que o único argumento aceito será o de falta de condição de elegibilidade.

(d)

A propaganda eleitoral é de responsabilidade dos partidos e candidatos e por eles paga, sendo os excessos cometidos pelos candidatos de responsabilidade exclusiva dos partidos políticos, independentemente da legenda partidária.

(e)

Os recursos eleitorais têm efeito suspensivo, podendo a execução de um acórdão ser feita imediatamente, mediante comunicação por escrito, em qualquer meio, a critério do presidente do tribunal regional eleitoral.

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Concurso: TRE-PE

Concurso: TRE-PE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONESUL

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, somente não caberá recurso quando:

(a)

anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais.

(b)

denegarem hábeas corpus , mandado de segurança, hábeas data, mandado de injunção ou ação popular.

(c)

forem proferidas contra disposição expressa desta Constituição ou de lei.

(d)

ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

(e)

versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.

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Concurso: TRE-PB

Concurso: TRE-PB
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

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Alternativa C

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Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve errônea interpretação da lei quanto à inelegibilidade superveniente. Nesses casos, esses partidos deverão, quanto às expedições de diplomas pelo Tribunal Regional Eleitoral, interpor recurso,

(a)

especial e recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

(b)

especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

(c)

extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

(d)

ordinário e recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

(e)

ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.

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Concurso: TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Quanto aos recursos previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

(a)

Os recursos eleitorais terão efeito suspensivo.

(b)

Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em oito dias da publicação do ato.

(c)

A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, mediante comunicação por ofício, telegrama ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, por meio de cópia do acórdão.

(d)

O recurso em que se discutir matéria constitucional poderá ser interposto fora do prazo.

(e)

Em qualquer caso, cabe recurso contra expedição de diploma.

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Concurso: TRE-MS

Concurso: TRE-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.

(a)

Os recursos relativos às reclamações ou representações contra o descumprimento da norma geral das eleições devem ser julgados pelo respectivo TRE no prazo de até cinco dias, contado da data do recebimento do recurso.

(b)

A retenção de título eleitoral é prevista como crime tanto pela Lei n.º 9.504/1997 quanto pelo Código Eleitoral, sendo a referida lei mais rigorosa que o Código no tocante à fixação da pena máxima de detenção.

(c)

É defeso aos juízes eleitorais deixar de cumprir qualquer prazo estabelecido pela Lei n.º 9.540/1997, salvo se o fizer em razão do exercício de suas funções regulares.

(d)

Segundo a norma geral das eleições, a contratação de pessoal para a prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício por prazo determinado com o candidato ou partido contratantes.

(e)

É permitido portar aparelho celular dentro da cabine de votação.

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