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No que concerne as áreas de estacionamento para veículo de pessoa idosa, conforme resolução do CONTRAN n.º 965, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das credenciais para estacionamento em vagas de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, conforme resolução n.º 965 do CONTRAN, assinale a alternativa CORRETA.
A empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal com uso de sistema informatizado do órgão máximo executivo de trânsito da União, responsável por exercer, exclusivamente, o serviço de acabamento final das PIV e sua comercialização junto aos proprietários dos veículos é denominada conforme resolução do CONTRAN n.º 969, como:
Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:
Aduz a resolução do CONTRAN n.º 969 que, o descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta Resolução, sujeitará os fabricantes e os estampadores de PIV credenciados às seguintes sanções administrativas, conforme a gravidade da conduta, assegurado o devido processo administrativo, sem prejuízo de sanções cíveis ou penais cabíveis: