Questões de Concurso
Filtrar
980 Questões de concurso encontradas
Página 104 de 196
Questões por página:
Questões por página:
O Estado do Maranhão resolveu realizar a concessão de serviço público para a operação de uma rodovia estadual.
Considerando a situação fática apresentada, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação fática apresentada, assinale a afirmativa correta.
A concessão de serviço público é:
Pelas regras do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, nos termos da Lei n. 8.987/95, tem-se que
Sobre as parcerias público-privadas, dispõe a Lei nº 11.079/2004:
Acerca do contrato de concessão de serviço público, verifica-se que:
