Questões de Concurso
Filtrar
989 Questões de concurso encontradas
Página 113 de 198
Questões por página:
Questões por página:
Considere as seguintes assertivas, completando a frase inicial: "É vedada a celebração de contrato de parceria públicoprivada:
I. cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)".
II. cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos".
III. que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública."
Nos termos da Lei nº 11.079/04, é correto o que se afirma em
I. cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)".
II. cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos".
III. que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública."
Nos termos da Lei nº 11.079/04, é correto o que se afirma em
Em relação ao sentido de serviço público que se pode extrair do regime constitucional hoje vigente no Brasil, pode-se corretamente afirmar que é um sentido
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
O convênio administrativo, como instrumento de associação do Poder Público com entidades privadas ou mesmo entre entidades públicas, tem como característica própria
A formalização da concessão de serviço público, disciplinada em sua forma comum pela Lei nº 8.987/95, dar-se-á por contratação
