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494 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Embora o direito reconheça às pessoas naturais e jurídicas a capacidade de serem partes no processo, ele abre exceções em alguns casos, como o do condomínio e o da sociedade de fato, a quem não impõe qualquer limite à sua atuação no processo.
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, alienada a coisa litigiosa,
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Marque a resposta CORRETA:
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A capacidade postulatória é a
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Entre as condições de suspeição da parcialidade do juiz, inclui-se a de ele figurar, no processo, como herdeiro presuntivo.
