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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ricardo mantém relação extraconjugal com Paula. Pretendendo doar a ela uma obra de arte valiosa e sabendo ser este negócio vedado por lei, Ricardo simulou, junto com Paula, uma ação na qual era demandado por Paula, que se apresentava como proprietária do bem. Citado, Ricardo não apresentou defesa.
Considerando essa situação hipotética e a posição do juiz condutor do processo diante dela, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Mara é juíza de direito. Neste mês recebeu através da distribuição três processos: A, B e C. No processo A o advogado do autor é o marido de Mara. No processo B uma das partes é inimiga capital de Mara e no processo C a autora é empregada de Mara. Nestes casos, Mara está impedida de exercer as suas funções