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Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado

A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.

Imunidade de jurisdição é atributo inerente aos organismos internacionais decorrente do fato de estes serem considerados pessoas jurídicas de direito internacional.

No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.


A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos.

Os sujeitos de Direito Internacional são:
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