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Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Internacional Público
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Internacional Público
A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.
Imunidade de jurisdição é atributo inerente aos organismos internacionais decorrente do fato de estes serem considerados pessoas jurídicas de direito internacional.
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Internacional Público
No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Internacional Público
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) o item seguinte.
A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Internacional Público
Os sujeitos de Direito Internacional são:
