Questões de Concurso

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262766

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

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Com relação ao usufruto, é correto afirmar:

(a)

o usufruto não pode ter por objeto bens consumíveis ou fungíveis.

(b)

o direito de usufruto não pode ser adquirido por usucapião.

(c)

no usufruto simultâneo ou conjuntivo, o direito de acrescer entre os usufrutuários, ocorrendo o falecimento de um deles, depende de estipulação expressa.

(d)

o exercício do usufruto é impenhorável.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC260812

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Alternativa B

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Alternativa D

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Descrição

Questão Anulada

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

(a)

É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.

(b)

No usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.

(c)

O usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.

(d)

O não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.

(e)

É vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFPR

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC258634

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Alternativa D

Alternativa E

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Terezinha é viúva e resolve doar a casa em que reside aos seus filhos. Para tanto, é instituído sobre tal imóvel usufruto vitalício em seu favor. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

(a)

O usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

(b)

As prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída incumbem ao usufrutuário.

(c)

Se a coisa estiver segurada, incumbe aos proprietários pagar as contribuições do seguro durante o usufruto.

(d)

Se o usufrutuário fizer o seguro, caber-lhe-á o direito resultante do seguro contra o segurador.

(e)

Incumbem ao usufrutuário as reparações extraordinárias e as que não forem de custo módico.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC258157

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.

(a)

Caso seja instituído o usufruto em favor de dois usufrutuários, o falecimento de um deles gerará de pleno direito o acréscimo ao sobrevivente.

(b)

Ao efetuar o desdobramento da posse, o proprietário perde a condição de possuidor.

(c)

Para fins de proteção possessória, deve ser demonstrado algum vício objetivo da posse, não sendo imprescindível a constatação de má-fé do esbulhador.

(d)

O conceito de multipropriedade, que perpassa a análise de uso compartilhado, fere o atributo de exclusividade da propriedade.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC256869

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Na instituição de usufruto:

(a)

O usufrutuário não está autorizado a dar o imóvel objeto do usufruto em locação, salvo se expressamente disposto no ato constitutivo.

(b)

Existe a possibilidade de ingresso do título de promessa de usufruto no fólio real.

(c)

O usufrutuário, que agindo culposamente, tenta alienar ou não presta manutenção adequada ao bem, dá causa à extinção do usufruto.

(d)

A causa extintiva produz efeito desde logo, mesmo antes do cancelamento no registro de imóveis.

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