Questões de Concurso

TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

(a)

Há coisa julgada quando se repete ação, que está em curso.

(b)

Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.

(c)

Os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.

(d)

Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

(e)

A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada.