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Constituem formas de provimento derivado de cargo público, à luz da Constituição Federal,
Ampla publicidade e universalidade são características ínsitas à seguinte modalidade de licitação:
Questão Anulada
Sobre as características comuns ás empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar;
Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da
Quando uma pessoa jurídica de direito público ou privado é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público, a hipótese é de