Questões de Concurso
Filtrar
196 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos os turnos,
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
O Policial Civil classifica-se como
Concurso:
PC-TO
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado Policial Civil, conduzindo uma viatura oficial para a investigação de um crime, avança o sinal vermelho e atropela um cidadão. Nesse caso, a responsabilidade do Estado é do tipo:
