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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
No Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP, com base no Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes signatários assumem, conjuntamente, o compromisso de organizar de maneira compartilhada as ações e os serviços de saúde na Região de Saúde, respeitadas as autonomias federativas e com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde para conformar o Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no cidadão. Para acompanhamento do COAP, os indicadores utilizados são:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
A alternativa que melhor descreve as relações entre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) é:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação aos dados apresentados, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
A comparação das pirâmides etárias da população brasileira entre 1978 e 2006 ( figuras abaixo) tem como principal conclusão: