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A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art.3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal nº 16.239/2015, que dispõe sobre o Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o servidor que não for aprovado no estágio probatório será, na forma da legislação específica:
Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as normas de fiscalização do comércio ambulante realizada pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, objeto da Lei Municipal nº 13.866/2004, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal nº 13.396/2002, a coordenação da política de segurança urbana do Município de São Paulo compete ao:
Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 13.675/2018, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, responsável pela gestão do Sistema Único de Segurança Pública - Susp, deverá orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Sistema, além de:
