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Questões por página:

Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

Acertou

Errou

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Considerando tão somente as informações contidas nas assertivas, assinale aquela que corretamente contempla um crime hediondo ou equiparado, previsto na Lei n° 8.072, de 1990.

(a)

Matias, Delegado de Polícia, depois de saber que um determinado policial de sua delegacia torturara um preso, deixa de investigar a conduta, mantendo-se inerte.

(b)

Com o intuito de destruir parcialmente certa etnia indígena, Elesbão, fazendeiro, adota medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo, como esterilizações forçadas contra as mulheres da tribo.

(c)

Bertoldo, agindo com dolo de perigo, envenena água potável de uso comum, destinada a consumo em um clube. Por conta do envenenamento, provoca, culposamente, a morte de duas pessoas.

(d)

A fim de subtrair para si coisa alheia móvel, Perivaldo invade uma casa e, depois de abordar o morador, desfere dois tiros contra ele, um em cada joelho, para evitar perseguição futura. Em seguida, o agente sai da casa levando consigo joias de grande valor. O morador passa a sofrer de debilidade permanente em suas pernas.

(e)

Ribamar, para satisfazer sua lascívia, fornece bebida alcoólica a Emiliana, adolescente de quinze anos de idade, que fica levemente embriagada. Aproveitando-se da situação, Ribamar sugere à adolescente a prática de sexo anal e sua filmagem, com o que Emiliana concorda. Findo o ato sexual, Ribamar distribui o vídeo para amigos, através de redes sociais.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBADE

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Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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No que concerne à Lei n° 4.898, de 1965, assinale a resposta correta.

(a)

A representação de que trata o art.2^o da lei pode ser dirigida ao Ministério Publico e equivale ao direito de petição, previsto no art.5^o, XXXIV, da Constituição Federal.

(b)

Os crimes previstos no art.3^o são doutrinariamente classificados como delitos de atentado, significando que a conduta é punível apenas na modalidade consumada, restando impunível a tentada.

(c)

Caso um juiz, depois de comunicado, deixe de ordenar relaxamento de prisão que sabe ilegal, praticará infração administrativa, mas não abuso de autoridade.

(d)

Para os efeitos da Lei n° 4.898/1965, apenas autoridades civis serão consideradas, pois os militares se sujeitam ao regramento do Código Penal Militar.

(e)

O conceito de domicílio no atentado à inviolabilidade domiciliar não corresponde ao previsto no art.150, § 4^o, do Código Penal, em virtude da aplicação do princípio da especialidade.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBADE

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Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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Constitui crime contra a família, previsto no Código Penal:

(a)

submeter adolescente sob sua vigilância a vexame ou constrangimento.

(b)

deixar de entregar, sem justa causa, interdito ao curador que legitimamente o reclame.

(c)

induzir o próprio filho menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outrem.

(d)

sujeitar filho menor de dezoito anos a trabalho excessivo, expondo a perigo concreto sua vida ou sua saúde.

(e)

cometer adultério.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

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2017

Banca:

IBADE

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Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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É correto afirmar que, no crime de abandono de incapaz com resultado lesão corporal de natureza grave:

(a)

repudia-se o dolo de matar, admitindo-se a intenção de causar a lesão grave.

(b)

o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, o que caracteriza crime comum.

(c)

a Incapacidade de vítima pode ser absoluta ou relativa.

(d)

a conduta antecedente, caracterizaria como crime de dano, é dolosa, ao passo em que o resultado qualificador é sempre culposo.

(e)

há exemplo daquilo que a doutrina denomina progressão criminosa.

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Concurso: PM-RJ

Concurso: PM-RJ
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

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2017

Banca:

IBADE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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Aderbal, por menosprezo à condição de mulher, agride Selma com um soco no rosto. Sem querer, provoca o desfalecimento da vítima, que cai da própria altura, bate com a cabeça no chão e morre por traumatismo craniano. Analisando o caso concreto e considerando que Aderbal e Selma eram divorciados, é correto afirmar que sua conduta configura crime de:

(a)

homicídio qualificado pelo motivo torpe.

(b)

violência doméstica.

(c)

feminicídio

(d)

homicídio culposo.

(e)

lesão corporal seguida de morte com aumento da pena.

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