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Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do itercriminis e institutos correlatos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
A fim de se opor a ordem legal emanada pelo policial militar Gildenis, Cremílson profere grave ameaça contra o funcionário público, que, mesmo intimidado, executa o ato funcional de sua atribuição. Nesse contexto, é correto afirmar que Cremílson cometeu crime(s)de:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Assinale a alternativa que caracteriza a função de Chefe de Estado.