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Elemento constituinte do RNA e DNA, na natureza é encontrado em sua forma sólida unicamente em rochas, que quando se degradam, disponibilizam-no na água e solo, e daí, é absorvido por plantas e animais e devolvido posteriormente ao ambiente pelos decompositores, para depois ser reciclado pelos vegetais ou ser levado pelas chuvas para depósitos superficiais para se incorporar às rochas. O ciclo biogeoquímico em questão é o do:
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi instituída no Brasil através da Lei nº 9.795/99. As atividades vinculadas a esta Política devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
A Lei Estadual nº 15.093/2011, em seu Anexo I, institui as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais de registro obrigatório no cadastro técnico Estadual. As Atividades de Turismo (complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos), o Uso de Recursos Naturais (Silvicultura; exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais; importação ou exportação da fauna e flora nativas; atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre) e a Indústria de Couros de Peles (Secagem e salga de couros e peles, curtimento e outras preparações de couros e peles; fabricação de artefatos diversos de couros e peles; fabricação de cola animal), apresentam PP/GU (Potencial de Poluição/ Grau de Utilização) de Recursos Naturais, respectivamente:
Observe os itens abaixo e depois assinale a opção CORRETA a respeito das atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental, conforme o Anexo I da Resolução CONAMA nº 237 de 1997:
I. Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada e compensada. II. Fabricação de sabões, detergentes e velas. III. Fabricação e refinação de açúcar. IV. Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.
No âmbito do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) entende-se por área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, a: