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De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Com base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?
De acordo com o sistema dactiloscópico de Vucetich, assinale a assertiva correta.
Acerca dos tipos de morte, assinale a assertiva correta.
O fenômeno da saponificação ou adipocera consiste no(a):