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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao efeito suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal, é correto afirmar:
Quanto ao efeito suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal, é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que:
Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
O prazo prescricional das ações propostas contra a Fazenda Pública é:
O prazo prescricional das ações propostas contra a Fazenda Pública é:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:
O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta.
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer:
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer:
