Questões de Concurso
Filtrar
6.731 Questões de concurso encontradas
Página 1179 de 1.347
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
De acordo com a Resolução nº 803/1999 do TRE-MG, nas ausências ou impedimentos do Corregedor Regional Eleitoral, ou em casos de urgência, a designação do novo titular da jurisdição eleitoral incumbirá ao:
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
“J é Juiz Eleitoral sendo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral VV e está sendo acusado de cometer crime eleitoral.” Nos termos do Código Eleitoral, a competência para o seu julgamento será do:
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal, registrar seu estatuto no(a):
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
“Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informações sobre os requisitos para a impugnação de mandato eletivo. Assim, consulta a advogada Deise, especializada na área, que lhe responde que, nos termos da Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça _______________ no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude." Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
