Questões de Concurso

celulose, goma-resina e demais pastas de madeira.

material lenhoso proveniente de erradicação de culturas, pomares ou de poda de arborização urbana.

carvão vegetal empacotado, exceto na fase de saída do local da exploração florestal e/ ou produção.

produto florestal bruto, que é aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, como madeira em tora, estacas, mourões, lenha e palmito.

plantas vivas coletadas na natureza e óleos essenciais da flora nativa brasileira, não constantes em lista federal de espécies ameaçadas de extinção e nem nos Anexos da Cites, bem como demais produtos florestais não madeireiros.

Incendiários.

Fogos de recreação.

Raios.

Queimas para limpeza.

Operações florestais.

a manutenção da biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção, em longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime é culposo.

pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, se o crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

pena de reclusão, de um a cinco anos, se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.

o lançamento em corpo d’água de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.