Questões de Concurso

A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.

A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.

A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.

Pratica o crime de lesão corporal de natureza grave, a pessoa que ofender a integridade corporal de outrem, causando-lhe incapacidade para as ocupações habituais, por dez dias.

Não constitui injúria, difamação ou calúnia punível, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

No homicídio doloso, a pena é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

No delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico.

Deve ser punido o aborto praticado por médico, ainda que não exista outro meio de salvar a vida da gestante.

É isento de pena o agente que pratica o crime de roubo contra seu cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

É isento de pena o agente que pratica o crime de furto em prejuízo de seu cônjuge, que possui 50 anos de idade, na constância da sociedade conjugal.

A pena do delito de receptação é reduzida de um a dois terços se o crime for praticado contra descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo.

A pena do delito de furto é aumentada de um terço se o crime for praticado em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

É isento de pena quem pratica o crime de extorsão em prejuízo do cônjuge judicialmente separado.

durante o repouso noturno.

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

com destreza.

com escalada.

por motivo egoístico.

Praticar o crime nos 5 meses posteriores ao parto.

Praticar o crime contra pessoa menor de 14 anos.

Praticar o crime contra pessoa com deficiência.

Praticar o crime na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Praticar o crime contra pessoa maior de 60 anos.