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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos dos parlamentares federais (senadores e deputados federais), previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)