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2.577 Questões de concurso encontradas

2.577 resultados
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Questões por página:

Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito do Consumidor

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

(a)

O direito à informação adequada e clara quanto aos diferentes produtos e serviços não engloba a especificação correta dos riscos que apresentem.

(b)

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais é apurada mediante a verificação de culpa.

(c)

O reconhecimento da nulidade de uma cláusula contratual abusiva invalida o contrato.

(d)

O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor.

(e)

A estipulação, em contrato de adesão, de instituição compulsória de arbitragem, é lícita desde que a respectiva redação seja clara e de fácil entendimento. Nessas hipóteses, em face do brocardo pacta sunt servanda, não será possível discutir a eventual abusividade do contrato em juízo.

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Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

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Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

(a)

No direito brasileiro, o partido político é uma pessoa jurídica de direito público.

(b)

A eventual desconsideração da personalidade jurídica, em processo judicial, ocasiona a extinção da empresa.

(c)

O órgão do Ministério Público não possui legitimidade para promover a extinção de uma fundação.

(d)

As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

(e)

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em 10 anos.

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Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

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Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

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Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

(b)

O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.

(c)

A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.

(d)

A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.

(e)

A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.

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Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre o defeito do negócio jurídico denominado

(a)

erro.

(b)

dolo.

(c)

lesão.

(d)

estado de perigo.

(e)

coação.

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Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito do Consumidor

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a alternativa correta.

(a)

A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro.

(b)

Quando não houver premeditação do segurado, o suicídio é coberto, ainda que tenha ocorrido nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida.

(c)

A penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação é inválida.

(d)

Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a restituição integral das parcelas pagas pelo promitente comprador, ainda que este tenha dado causa ao desfazimento do negócio.

(e)

Os contratos de locação são submetidos prioritariamente ao Código de Defesa do Consumidor.

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