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De acordo com a Lei nº 13.019/2014, consideram-se organizações da sociedade civil as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem como objetivo promover a justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos trabalhistas. A OIT é uma agência ligada à
Considerando que somente a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) poderá definir, para os efeitos legais, quem são os responsáveis técnicos pelos serviços de engenharia de segurança do trabalho, assinale a alternativa correta quanto à emissão da ART.
Assinale a alternativa correta quanto a uma importante atribuição do engenheiro de segurança do trabalho.
O trabalho noturno é mais desgastante para o trabalhador, podendo gerar fadiga crônica, irritabilidade e perturbações do sono. Assinale a alternativa correta quanto ao que é previsto na legislação trabalhista a esse respeito.